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mai 29
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Após sete anos de moratória sobre a pena capital, a presidente indiana, Pratibha Patil, negou o pedido de clemência a dois condenados à morte e permitiu sua execução, entre críticas dos grupos defensores dos direitos humanos. “A presidente considerou que estes dois condenados não mereciam uma revisão de sua pena e que seus delitos o faziam credores da condenação a morte, por isso que decidiu confirmá-la”, informou nesta sexta-feira uma fonte do governo indiano.
Segundo explicou a fonte, os afetados são Devinder Pal Singh Bhullar, que aguarda seu julgamento por “planejar ataques terroristas” que causaram várias mortes, e Mahendra Nath Dás, condenado a morte por assassinato. Esta é a primeira vez desde 2004 que um chefe do Estado indiano confirma uma pena de morte decretada pelo Supremo.
Até agora, era prática comum que os presidentes da Índia perdoassem os condenados e que não se pronunciassem sobre seus pedidos de clemência para alongá-las indefinidamente, como forma de manter uma moratória não escrita que agora volta a ser rompida. “A execução de dois homens pela Índia após uma quebra de sete anos é completamente decepcionante e simboliza um passo para atrás para os direitos humanos no país”, disse o diretor da Anistia Internacional para a Ásia-Pacífico, Sam Zarifi.
“Para a Índia, usar a pena de morte neste momento seria como dar as costas à tendência global contra a abolição das execuções, um número que continua em queda”, acrescentou. A Justiça indiana aplica a pena capital seguindo o princípio do caso “rarest of the rare” (“o mais extraordinário entre os extraordinários”).
O princípio abrange habitualmente delitos de especial violência, mas o problema era que a Corte Suprema não tinha especificado então qual delito era “raro” e qual “o mais raro”, de modo que no final as sentenças são discricionárias. A última execução na Índia ocorreu em 2004 e pôs fim a 14 anos de moratória não escrita sem execuções, com o preso Dhananjoy Chatterjee, que foi enforcado por ter violado e assassinado uma estudante. Desde 2008, o Ministério do Interior transmitiu cerca de 15 pedidos de clemência à presidente indiana.
Fonte: agência EFE
